Como o compliance pode ajudar a evitar casos de corrupção por conflito de interesse

No dia 08/05, teve início o 6° Congresso Internacional de Compliance, em São Paulo. Nesse primeiro dia de evento, denominado “Workshop Day”, tivemos a participação de diversos e renomados nomes do setor de Compliance, Riscos e Governança corporativa, que compartilharam suas experiências nas diversas atividades que ocorreram ao longo do dia.

Entre os palestrantes, estava o sócio da GRC Solutions, Élcio Benevides, ao lado de Renata Fonseca de Andrade, CCO da Willis Tower Watson, para falar sobre um tema importante e pauta de diversos debates: o conflito de interesses.

Workshop conflito de interesses: principais apontamentos

Como o próprio Élcio descontraiu no início da palestra, “se fossemos falar sobre tudo que envolve esse tema, não sairíamos daqui nunca”. Portanto, a questão principal do workshop girou em torno de um case fictício, mas que poderia muito bem ser real: a contratação de um ex-funcionário público federal por parte de empresas privadas, caracterizando o conflito de interesses de acordo com a lei 12.813/2013.

Entre os principais pontos debatidos, estava o papel do área de Compliance dentro das empresas privadas: como evitar casos assim? Como proteger as empresas de forma eficiente? Para Élcio, uma das maiores vulnerabilidades  para a organização é não ter políticas e procedimentos aderentes a realidade da empresa e a ausência de controles que possam mitigar situações de conflito de interesses, um exemplo é não documentar evidências em reuniões e assuntos tratados com agentes públicos, por exemplo. “Se você não tem esse controle, fica a sua palavra contra o do outro”, diz.

Ainda nessa questão, foi discutido o quanto a área de Compliance poderia interferir na contratação de algum colaborador ou fornecedor. “Não é o Compliance que contrata ou não, é a área de Negócios. Mas é a área de Compliance que garante a transparência do processo”, explica Élcio.

Ao final do workshop, a lição mais importante que fica é: o Compliance dentro de uma empresa deve fornecer os insumos necessário para as áreas de negócio decidir ou não sobre a contratação, observando a transparência da negociação e os possíveis riscos reputacionais envolvidos. Para isso, é necessário um programa de Compliance que exija a avaliação de Due Diligence Reputacional de Terceiros com foco em Compliance e a governança corporativa bem alinhados, com diretrizes próprias, bem documentadas e definidas, protegendo as empresas em todos os passos e possíveis situações.

Por fim, destacamos a frase da Renata Andrade logo no início do evento, e que pode resumir muitos dos problemas éticos enfrentados hoje no país: “O conflito de interesses é a mãe de toda a corrupção!”.